Nós, brasileiros, estamos acostumados a associar Estado e Governo como sendo a mesma coisa, visto que a chefia de um e de outro são exercidas pela mesma pessoa em nossa república presidencialista. Contudo, são coisas completamente diferentes, pela própria natureza de suas atribuições. O Estado é um conjunto de instituições e mecanismos que permitem a existência e a vida de uma Nação, tendo um caráter permanente, e suas funções devem se fazer sempre presentes, não importando a orientação político-partidária do governo então atuante. Em contraste com a perenidade do Estado, o Governo deve ser transitório, por representar um conjunto de visões de uma maior ou menor parcela da população em certo momento, reagindo a necessidades, desafios e idéias vigentes naquele período histórico. Assim, um governo será de direita ou esquerda, priorizará o capital ou o social em conformidade com as legítimas aspirações da população naquele tempo; enquanto o Estado será sempre o mesmo, garantindo as próprias estruturas que permitem ao Governo agir e o legitimam. Basicamente, entre as funções de Estado, estão o poder de nomear e demitir o Executivo e o Legislativo, o poder de nomear os representantes do Supremo Tribunal, a Chefia Suprema das Forças Armadas, o poder de sancionar e vetar leis e o poder de solicitar a manifestação do Povo quanto às leis, via plebiscitos e referendos. Uma infiltração do Estado pelo Governo só poderá trazer prejuízos às instituições e riscos à democracia e, infelizmente, é o que está acontecendo no Brasil. Continue lendo “Da Perversão do Estado pelo Governo”
Tag: Separação entre Estado e governo
Estado e governo: porque separar.
Introdução
No Brasil, Estado e Governo se misturam por causa da república presidencialista e quase ninguém percebe a diferença entre ambos e, o pior: há uma tendência de confundir os dois.
O Governo é transitório, ele representa interesses de partidos políticos, enfim: grupos de pessoas que querem levar alguma vantagem no poder. Geralmente os objetivos verdadeiros dos governantes quase nunca coincidem com os da nação.
O Estado é perene. Ele representa o próprio povo, a nacionalidade, a coletividade, os valores fundamentais da sociedade. Ele é a nossa bandeira, o nosso hino nacional, o nosso território, a nossa cultura, a garantia de que somos e seremos Brasil. Enfim: o Estado é a nossa identidade coletiva que nos distingue no cenário internacional. O Estado é a nossa pátria. Continue lendo “Estado e governo: porque separar.”