Poder Judiciário: o bode expiatório do Brasil.

CNJ: órgão criado para controlar o Poder Judiciário
CNJ: órgão criado para controlar o Poder Judiciário como se a culpa de tudo fosse dele. O Poder Judiciário é o mais injustamente criticado. Ninguém quer saber das causas das mazelas, querem apenas culpados. Tanto a mídia, quanto os políticos se aproveitam da ignorância popular para despejar no Judiciário a responsabilidade por todos os problemas quando a história é bem diferente

Não concordo com a opinião de que “magistrados protegem magistrados” e de que o Poder Judiciário é uma caixa preta marcada por lentidão e burocracia. Isso é fruto de ingenuidade e de uma má compreensão desse Poder no Brasil.

Os processos demoram? Sim. As corregedorias estaduais são lentas? Sim. Mas ninguém pergunta o porquê.

Primeiro: juízes não criam o Direito. Eles o aplicam conforme ele está nas normas. Se a norma torna o processo mais lento, o cidadão precisa entender que isso não se deve só ao Juiz, mas principalmente a quem faz a Lei que o Juiz é obrigado a seguir. No caso, o Congresso Nacional e o Presidente da República. Portanto, o cidadão deve cobrar deles que façam uma lei melhor. Além disso, lembro: se o Juiz tentar ser “alternativo” e não aplicar a lei, os atos praticados serão eivados de nulidade… Ou seja: ou o Juiz aplica a lei (mesmo que seja ruim) ou outro juiz aplicará a lei no lugar dele. Não há escolha. Continue lendo “Poder Judiciário: o bode expiatório do Brasil.”