Porque não poupar civis na guerra.

O que é uma guerra?

Guerra é ato brutal.
Só o fato de se travar uma guerra já é a prova cabal de que não há solução jurídica para o caso. Se o Direito tivesse funcionado, o conflito teria se resolvido pela via diplomática (acordo, sanções e etc.). A guerra só existe quando falha o Direito.

Guerra é um ato extremo no qual um povo combate outro para fazer valer a sua vontade. Apesar de haver acordos internacionais sobre o assunto, a guerra não é ato jurídico. Pelo contrário, ela é ato antijurídico e brutal no qual, durante sua duração, há suspensão das garantias constitucionais e legais a fim de se se alcançar o objetivo: vencer o inimigo por qualquer meio.

Diferentemente de uma persecução penal, na guerra não há direito ao “contraditório”, à “boa fé objetiva”, à “ampla defesa”. Pelo contrário, busca-se a vitória sempre, nem que para isso tenha que se usar de expedientes antiéticos. Na guerra, o vencedor sempre tem razão e o vencido deve se submeter ou morrer.

Entretanto, há os que pensam diferente. Eles consideram a guerra um ato jurídico que deve ser realizado conforme as regras do Direito Constitucional, especialmente os tratados internacionais. Caso o país descumpra as normas, deve ser punido por “crime de guerra”. Pura hipocrisia, pois não há guerra justa. A guerra, em si, já é a prova de que o Direito falhou naquele caso. Ela é ato brutal e extremo.

A hipocrisia dos crimes de guerra

Na prática, quando há condenação por crime de guerra, sempre é uma pessoa que termina punida como bode expiatório. O país violador nada sofre.

O soldado é obrigado a lutar pelo seu país sob pena de fuzilamento caso deserte, além de outras penas que variam do encarceramento até o fuzilamento caso descumpra as ordens… .

Esse homem é afastado de sua família e enviado ao estrangeiro para lutar pelo seu país. Ali ele é odiado pelos estrangeiros e, constantemente, submetido à pressão psicológica de ser morto a qualquer momento. Quando há conflito, a violência é cruel e gratuita.

É uma questão de tempo para o soldado pirar. Obrigado a matar, afastado da família, sem dormir, com medo constante e convivendo com a provocação dos civis (sim, eles provocam!). Abaixo, segue um vídeo mostrando civis provocando um soldado das Forças de Defesa de Israel:

Nesse vídeo, pais palestinos incentivam seus filhos a insultar
soldados israelenses armados para que eles reajam e depois sejam
acusados de crueldade gratuita contra palestinos…
Os soldados da IDF são treinados para suportar as provocações
de civis. Num cenário de guerra prolongada, longe de casa,
sob estresse constante e sem dormir direito, essa mesma cena
provavelmente teria terminado com a morte de vários civis.

É difícil manter a sanidade no ambiente de guerra. Todos que já estiveram numa normalmente enlouquecem ou ficam seriamente traumatizados. Tais pessoas, raramente, voltam a levar uma vida normal.

No meio de tanta violência gratuita, é esperado que o soldado perca a cabeça e o senso de humanidade. Assassinatos generalizados, pilhagens e estupros podem acontecer.

É uma extrema hipocrisia condenar tais ações numa guerra, quando nós mesmos, se estivéssemos na mesma situação do condenado, provavelmente agiríamos da mesma forma.

Seis meses longe de casa, longe da família, no meio da violência, sem dormir direito para depois voltar para casa de bolso vazio… . Para esse soldado, a pilhagem vai parecer tentadora…

Um ano no meio da guerra brutal e sem contato com mulheres… Com certeza ocorrerão estupros ou a expansão do negócio da prostituição no local.

Meses aguentando a provocação dos civis e as pressões da guerra… Uma hora a mão vai pesar no gatilho e o civil provocador vai ser morto…

A guerra é um ambiente enlouquecedor. É questão de tempo para que uma pessoa boa e pacifista enlouqueça e se transforme naquilo que ela hipocritamente abomina: um “criminoso de guerra”.

Quem deveria ser punido por causa de crimes de guerra

O chefe de Estado de um país não deve ser responsabilizado por um crime de guerra, pois ele age com amparo no povo que o apoia ou permite que ele aja.

Assim, pela lógica, é o Estado que deveria ser responsabilizado por um “crime de guerra”, jamais o soldado ou o chefe de Estado.

Hitler e seus generais, apenas fizeram o que o povo queria que eles fizessem.
Hitler e seus generais, apenas fizeram o que o povo queria que eles fizessem.

Um exemplo nesse sentido foi Adolf Hitler. Ele e seus generais não foram demônios como a mídia pinta. O que eles fizeram, o fizeram com apoio do POVO ALEMÃO. É o povo alemão que foi responsável pelo Nazismo e não só Hitler e seus generais. Condenar os generais de Hitler, como fizeram, foi pura hipocrisia. Se Hitler não fosse linha dura e cruel com judeus, o povo alemão teria eleito outra pessoa que fosse linha dura e cruel com judeus (Lembremos: Hitler foi eleito pelo povo alemão!). Enfim: o povo alemão daquela época quis a carnificina contra judeus. Hitler e seus generais, apenas fizeram o que o povo queria que eles fizessem.

Assim, quem deveria ser punido por crime de guerra era a Alemanha enquanto Estado e não as pessoas que agiram em nome do Estado. Essa seria a atitude mais sensata. Mas, a comunidade internacional optou, hipocritamente, pela política do “bode expiatório”. Puniram os generais que sobraram e o povo alemão, o responsável por toda aquela carnificina, ficou impune e fingiu que não tinha responsabilidade com o acontecido.

A postura internacional, em caso de crime de guerra, deveria ser impor sanções contra o Estado, não contra as pessoas que agiram em nome do Estado. Se depois o Estado quiser punir internamente quem ele considerar que mereça, é um problema do Estado e seu povo, não do Direito Internacional.

Em todo caso, a simples menção a “crime de guerra” já é hipocrisia. Pressupõe que uma guerra pode ser travada conforme as normas de Direito. Isso é Papo furado.

Só o fato de se travar uma guerra já é a prova cabal de que não há solução jurídica para o caso. Se o Direito tivesse funcionado, o conflito teria se resolvido pela via diplomática (acordo, sanções e etc.). A guerra só existe quando falha o Direito.

Suponha que o Presidente dos Estados Unidos ou da China, durante uma guerra, ordene publicamente, que seus soldados façam pilhagens, torture prisioneiros e assassinem civis por mera diversão. Quem vai impor a sanção contra esses presidentes? Ninguém. No cenário internacional, quem tem a força está certo. É assim que funciona.

Talvez, os Estados Unidos ou China, depois de muitos anos, resolvam punir seus presidentes por causa dos “crimes de guerra”. Mas se isso for feito, o será internamente e de maneira hipócrita. Ninguém se lembrará de que os presidentes só fizeram o que o povo queria ou permitiu que eles fizessem.

Mais ou menos igual é hoje em relação à Inquisição. Todo mundo culpa a Igreja Católica por ter torturado e queimado bruxas e hereges em público na Idade Média, mas ninguém se lembra de que o povo adorava e se alegrava com tudo isso!

A polêmica de se proteger civis durante a guerra.

Proteger civis, poupar a vida de inocentes, não torturar, tudo isso soa muito belo, mas, na verdade, provoca mais mortes e atos de irresponsabilidade do que provocaria sem tais hipocrisias.

Ao poupar civis, a guerra se torna ainda mais violenta e mais demorada, além de promover a irresponsabilidade do povo em relação a seus governantes.

Os governantes, por melhores ou piores que sejam, governam porque foram escolhidos pelo seu povo, ou, no mínimo, porque o povo permitiu que eles governassem. Não há opressão capaz de manter um governante no poder quando o povo não o quer no poder. A Revolução Francesa é um exemplo. De nada adiantou os exércitos franceses. O povo, violentamente, se rebelou e matou todos que eles acreditavam serem seus opressores. Da mesma forma nos EUA: os camponeses se rebelaram e expulsaram os ingleses. De nada adiantou a supremacia militar inglesa.

O povo é o responsável por quem o governa. Seja por escolhê-los, seja por se omitir ou permitir que tiranos governem. Enfim: o povo sempre é o responsável por quem está no poder.

Nove milhões de pessoas compareceram ao funeral de Hugo Chávez para homenageá-lo. Na Venezuela, a tirania imposta pelo ditador Hugo Chávez tinha amplo apoio popular - da mesma forma que acontece no Irã, na Coréia do Norte, na Palestina e outros lugares do mundo. Por isso, não se deve ter pena dos civis em caso de guerra. Eles são responsáveis por seus governos.
Nove milhões de pessoas compareceram ao funeral de Hugo Chávez para homenageá-lo. Na Venezuela, a tirania imposta pelo ditador Hugo Chávez tinha amplo apoio popular – da mesma forma que no Irã, na Coréia do Norte, na Palestina e outros lugares do mundo. Por isso, em caso de guerra, não se deve ter pena dos civis. Eles são responsáveis por seus governos.

Essa forma de pensar prestigia algumas coisas. Primeiro: cada indivíduo é responsável por quem o governa, seja escolhendo-o, ou permitindo que governe. Segundo: ela estimula a responsabilidade do povo perante os seus governos.

A teoria inversa adotada pela Convenção de Genebra promove o contrário. Diz que o povo é irresponsável por seus governantes. E, por isso, jamais deve sofrer caso haja uma guerra. Essa forma de pensar hipócrita promove a irresponsabilidade do povo perante seus governantes. Deixa-os numa situação confortável. Ela diz: tanto faz o tirano que o governe, o povo não tem nada com isso. E mais, os tiranos sabem disso e tiram proveito. Assim, colocam escolas e templos próximos às suas bases militares e usam civis como escudo humano. Por quê? Porque eles sabem que a comunidade internacional é hipócrita e protestará se civis forem mortos, especialmente crianças.

Por causa disso, guerras que poderiam durar um mês, passam a durar 10 anos. E o povo, o único responsável por quem o governa, é visto como vítima.

Os civis são responsáveis por seus governos

Fala-se em incentivar a formação de regimes democráticos pelo mundo. A democracia se sustenta na ideia de atribuir ao povo a responsabilidade pelos seus governos. Apesar disso, quando o assunto é guerra, vozes hipócritas se levantam como se o povo não tivesse nenhuma responsabilidade por seus governantes.

Isso precisa acabar. Temos que aceitar que cada povo é responsável por seus governos. E faz parte dessa responsabilidade sofrer uma guerra. Se o povo é contra a guerra que poderá começar e destruí-lo, a atitude correta é ele pressionar seus governantes para que negociem com o inimigo e encontrem uma solução pacífica. Essa é a atitude responsável. Se o povo se omitir, foi porque assim escolheu por motivos diversos.

Entretanto, por causa dos tratados internacionais sobre o assunto, o povo se sente irresponsável. Tanto faz se a guerra comece ou não. O civil é considerado intocável, alguém sem responsabilidade, uma vítima do governo… Não há nada mais mentiroso, anti-democrático e anti-humano que isso.

Escolhendo o governante ou se omitindo, o povo sempre é o responsável.

Recentemente, o PCdoB lançou um manifesto em apoio à Coreia do Norte. E, segundo o partido, o documento também foi assinado pelo PT, PSB e 16 movimentos sociais (MST, UNE, CUT e outros). Qualquer pessoa minimamente responsável teria vergonha de apoiar a Coreia do Norte, país que deseja iniciar uma guerra nuclear a troco de nada. No entanto, no Brasil, há milhões de pessoas expertas que não ligam para isso. E, se uma guerra estourar, todos os Brasileiros irão sofrer (merecidamente) por ter escolhido o aliado errado. Não há nada mais perigoso, em política, que um povo otário e feliz.

Direitos Humanos. O que nos torna humanos?

É a capacidade de sermos responsáveis pelos nossos próprios atos e omissões. É a nossa capacidade de escolher, mesmo quando todas as pressões apontam para outro caminho.

Quando o povo escolhe o tirano ou permite que ele governe, o povo deve sofrer as consequências porque ele é o responsável. Assim como um bandido deve sofrer a pena quando comete o crime.

Fazer isso é valorizar o ser humano. É admitir que ele é livre e pode escolher. A atitude contrária, tira-lhe a responsabilidade pelos próprios atos e omissões. Torna-o não humano, igual a qualquer outro animal que só age por instinto sem nenhuma responsabilidade. Não se pune um leão por matar um cervo porque ele não é responsável. Mas se pune uma pessoa por matar outra porque ela é humana e pode escolher. E, se ela não pudesse escolher (caso dos loucos, criancinhas pequenas e etc.), não seria punida pelo mesmo motivo que não se pune o leão.

Esta é a grande diferença que nos torna responsáveis: podemos escolher. Admitir isso, é valorizar a nossa humanidade.

E, nesse sentido, não há nada mais anti-humano do que essa política de “direitos humanos” de poupar civis numa guerra. Se essa política fosse mesmo humana, admitir-se-ia a responsabilidade do povo perante o seu mau governo.

O que nos torna humanos não é nossa semelhança com os macacos, nem nossa inteligência. É a capacidade de sermos responsáveis pelos nossos próprios atos e omissões. É a nossa capacidade de escolher, mesmo quando todas as pressões apontam para outro caminho.
O que nos torna humanos não é nossa semelhança com os macacos, nem nossa inteligência. É a capacidade de sermos responsáveis pelos nossos próprios atos e omissões. É a nossa capacidade de escolher, mesmo quando todas as pressões apontam para outro caminho.

Os dissidentes, os que não aprovam seus governos tiranos sempre podem escolher outro caminho. Podem pedir asilo político, podem fugir, podem se retirar das cidades quando a guerra começar, podem cooperar com o inimigo, podem se rebelar contra o tirano a qualquer momento. De toda a forma, eles sempre podem escolher.

Quando se admite que o povo é responsável pelos seus maus governos, estimula-se sua responsabilidade. Assim, evita-se as guerras e diminui-se a duração delas.

Sem cuidados e preocupações com os civis, as forças militares agem muito mais rápido e atingem seus objetivos depressa. E mais: os tiranos deixam de usar civis e crianças como escudo humano, pois sabem que isso não adiantará nada para impedir o avanço do inimigo. Assim, a guerra dura menos e, em consequência, diminui-se o sofrimento por ela gerado, inclusive o número de pessoas enlouquecidas por participarem dela. E mais: tal atitude valoriza a diplomacia, pois os povos passam a levá-la mais a sério, pois sabem que se houver guerra, ela será rápida, brutal e implacável. Negociar, nesse cenário, passa a fazer sentido e a valer mais a pena.

Por tudo isso, é um contrassenso poupar civis numa guerra. Guerra é guerra, mesmo que os apreciadores de contos de fadas considerem isso politicamente incorreto.

Como citar este texto?

Nas referências bibliográficas:

MARQUES, Sebastião Fabiano Pinto (2013). Reflexões politicamente incorretas: a hipocrisia dos crimes de guerra e o porquê não poupar civis numa guerra. Disponível em: <https://monarquia.net/reflexoes-politicamente-incorretas-a-hipocrisia-dos-crimes-de-guerra-e-o-porque-nao-poupar-civis-numa-guerra/>. Acesso em: 5/1/2015.

No corpo do texto:

(MARQUES, 2013)

Artigos Relacionados